Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

Alienação Parental à luz das características e análises legais

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.

Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio

Ação penal - Ordinário/comum

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Condenado acusado de matar cunhada

Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.

Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes

Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

O Projeto de Lei 268/11

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.

Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

Ação penal